25.3.08

Meu nome eu não sei e é mesmo verdade que não me interesso só por literatura

'Meu nome não é Jhonny' rendeu uma excelente bilheteria e nem tão excelentes discussões. Houve, contudo, uma discussão quase interessante, em Brasília, aberta ao público e com figurões do judiciário, como o ministro do Supremo Marco Aurélio (de) Mello.

Muito bem: porque quase interessante? Por que, como sói acontecer neste país, se uma certa opinião é festejada, manifestar-se contra ela, ainda que com argumentos coerentes, é dar atestado de burrice (e vai você assim, taxado de burro, até alguém com fama de intiligenti te tirar do limbo. Caso isso não ocorra, será burro pra sempre, tendo como castigo os ouvidos moucos dos demais).

Enfim, voltando, que eu sou parceira das digressões, mas reconheço que atrapalham: no caso da discussão de Brasília, foi opinião assente que a juíza Marilena Soares acertou ao não condenar João Estrella por formação de quadrilha e ao comutar a pena de quatro anos de reclusão (como se sabe, o traficante passou dois anos no manicômio judiciário). As disposições em contrário levaram em conta 'a realidade brasileira' e que a justiça deve julgar 'atos', não 'pessoas'.

Mesmo com essas ressalvas, a decisão da juíza foi elogiada, pois teve 'sucesso', ou seja, João Estrella parou de traficar, de usar e hoje ainda ganha cinco mil reais por palestra que dá a adolescentes, sempre tão suscetíveis às drogas.

Houve uma fala, porém, que me deixou embasbacada (e agora eu começo a contestar a concordância), pelo descaramento e total falta de senso de justiça (por mais sobrenatural que esse tal senso possa parecer):

_ A juíza conseguiu captar a diferença entre o criminoso por ganância e o criminoso por inconsequência.

Essa frase, proferida pelo subprocurador-geral da República, Eugênio Aragão, nos dá a exata dimensão do quão manipulável e manipulador pode ser o judiciário brasileiro. Pelo amor de deus, gente! Um cara com esquemas na Europa, que iria exportar seis quilos de pó! Seis quilos de pó não são inconsequência nem aqui, nem na China e nem em Marte. O cara podia ser um viciado, viciadaço, mas ninguém jamais ouviu dizer que viciado não trafica e nem tem quadrilha e nem comanda morro e nem comanda o tráfico (só pra lembrar, João Estrella naquele momento era um dos maiores traficantes do RJ).

O problemão existente aqui é justamente personalizar a lei - e personaliza-se e pessoaliza-se tudo no Brasil. Se formos colocar na balança a vida de todos os nossos traficas, ninguém mais é condenado decentemente, pois uns poderão alegar, como Estrella, que traficavam pra pagar o próprio vício; outros vão alegar que eram criminosos por necessidade (que subprocurador-geral irá dizer que a necessidade é mais criminosa que a inconsequência?) e outros motivos surgirão, tão ou menos culpáveis que a inconsequência, mas que só desculpabilizarão os filhos das classes mais abastadas, únicos dignos da compaixão de juízes Brasil afora.

Assim é que se pode mesmo pensar em absolver os moços ricos que matam mendigos e batem em prostitutas: eles não são criminosos por 'maldade', são criminosos por 'inconsequência'.

É pra gente se perguntar quando praticar crimes trará a milhares de criminosos alguma consequência.

p.s.: eu não sou boba de achar que não se devem pesar agravantes e atenuantes num julgamento...

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1 Comentários:

Blogger Guto Leite disse...

Isso aí, minha amiga, são as "Raízes do Brasil" batendo em nossa porta!! =(

28/3/08 11:32  

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